Neste mês de junho o governo brasileiro aprovou o Processo Produtivo Básico (PPB) para a fabricação dos Tablets em nosso país. Mas você pode se perguntar: e eu com isso? O que os tais Tablets tem haver com o Amazonas?
Em linguagem simples o Tablet é um computador em forma de prancheta. Dentre tantas outras coisas o governo a partir dos Ministérios de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além do Ministério de Ciência e Tecnologia estabeleceram os critérios para a produção desta nova tecnologia no Brasil, incluindo aí o conteúdo nacional na fabricação dos Tablets.
Os Tablets a partir da publicação de uma medida provisória, receberam tratamento especial para sua fabricação. Isto significa benefícios fiscais em forma de lei, com a diminuição de alíquotas do PIS e COFINS por exemplo, a zero.
Como se enquadra em um “bem de informática” o bendito Tablet se encaixa na famosa lei nº 8.248 de 1991 que dispõe sobre o setor de informática no país. Esta lei instituiu incentivos fiscais para as empresas do segmento de informática instaladas fora da ZFM em destaque a alteração do chamado IPI (imposto sobre produtos industrializados).
Como já é de conhecimento público esta lei requentada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, sob a égide de seu Sancho Pança, Ex-Senador Artur Virgilio Neto (aquele que chamou o ex-presidente Lula pro Pau, pai do deputado que mostrou as nádegas para uma autoridade em Fortaleza) afetou a lógica dos incentivos da ZFM. Voltemos ainda mais no tempo então.
O Decreto-lei que instituiu a ZFM estalebeceu incentivos para QUALQUER segmento industrial, resguardadas as características de natureza regional ou geográfica e não especificamente sob determinado setor ou determinados produtos. A ZFM portanto era e continua sendo uma exceção tributária em nosso país fruto da luta coletiva de investidores, trabalhadores e políticos que durante o governo FHC viviam um dilema: tinham um defensor (o nosso Chuck Norris Baré), mas não a garantia de continuidade do modelo Zona Franca (Só garantida no governo Lula).
A chamada lei de Informática é que está na raiz do problema enfrentado na atualidade. Como estabelecido por esta lei, estariam resguardados para o resto do Brasil, incentivos para produtos de informática (também concedidos para a Zona Franca), o que prejudicou significativamente em um primeiro momento competitividade do setor.
A inocente mídia, criticando duramente o governo e por extensão os Senadores do Amazonas, em especial Vanessa Grazziotin do PCdoB –AM afirmam que o incentivos fiscais a produção dos Tablets é a demonstração de que os senadores do Estados são subservientes ao governo.
Na raiz do problema está a lei de informática e a chamada guerra fiscal inaugurada desde os anos de abertura da economia realizadas durante a égide do neoliberalismo na década de 1990. A culpa do governo do PT na questão é a de não combater tal guerra fiscal, e por conta da própria conjuntura de pressão de múltiplos interesses não realizar uma profunda reforma tributária que ponha de vez na mesa como tratar os diferentes como iguais (em nosso caso como preservar o modelo de desenvolvimento da ZFM e amplia-lo para o restante da região). A culpa dos senadores do Amazonas e dos seus parlamentares, na minha opinião é o de serem parlamentares de uma região esquecida do ponto de vista do desenvolvimento econômico e social.
Querem esvaziar a discussão, jogá-la ao mais raso possível culpando Vanessa e Eduardo por um ataque ao modelo ZFM. Estamos em Guerra desde 1967, Passamos pela era Neoliberal, entretanto apesar de algumas batalhas vencidas e outras perdidas, ainda não chegamos ao final. Como diria o apóstolo Paulo, ainda não pudemos completar a carreira e guardar a nossa fé.
Quem são os culpados nessa história toda? Nossos parlamentares? O governo? O PT? Todos os anteriores?
Para pensar na fila encerro com Maquiavel, o “pai” da atual ciência política. Ele dizia: "(...) quem quiser comportar-se em todas as circunstâncias como homem bom vai ter que perecer entre tantos que não são bons.”
Como já é de conhecimento público esta lei requentada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, sob a égide de seu Sancho Pança, Ex-Senador Artur Virgilio Neto (aquele que chamou o ex-presidente Lula pro Pau, pai do deputado que mostrou as nádegas para uma autoridade em Fortaleza) afetou a lógica dos incentivos da ZFM. Voltemos ainda mais no tempo então.
O Decreto-lei que instituiu a ZFM estalebeceu incentivos para QUALQUER segmento industrial, resguardadas as características de natureza regional ou geográfica e não especificamente sob determinado setor ou determinados produtos. A ZFM portanto era e continua sendo uma exceção tributária em nosso país fruto da luta coletiva de investidores, trabalhadores e políticos que durante o governo FHC viviam um dilema: tinham um defensor (o nosso Chuck Norris Baré), mas não a garantia de continuidade do modelo Zona Franca (Só garantida no governo Lula).
A chamada lei de Informática é que está na raiz do problema enfrentado na atualidade. Como estabelecido por esta lei, estariam resguardados para o resto do Brasil, incentivos para produtos de informática (também concedidos para a Zona Franca), o que prejudicou significativamente em um primeiro momento competitividade do setor.
A inocente mídia, criticando duramente o governo e por extensão os Senadores do Amazonas, em especial Vanessa Grazziotin do PCdoB –AM afirmam que o incentivos fiscais a produção dos Tablets é a demonstração de que os senadores do Estados são subservientes ao governo.
Na raiz do problema está a lei de informática e a chamada guerra fiscal inaugurada desde os anos de abertura da economia realizadas durante a égide do neoliberalismo na década de 1990. A culpa do governo do PT na questão é a de não combater tal guerra fiscal, e por conta da própria conjuntura de pressão de múltiplos interesses não realizar uma profunda reforma tributária que ponha de vez na mesa como tratar os diferentes como iguais (em nosso caso como preservar o modelo de desenvolvimento da ZFM e amplia-lo para o restante da região). A culpa dos senadores do Amazonas e dos seus parlamentares, na minha opinião é o de serem parlamentares de uma região esquecida do ponto de vista do desenvolvimento econômico e social.
Querem esvaziar a discussão, jogá-la ao mais raso possível culpando Vanessa e Eduardo por um ataque ao modelo ZFM. Estamos em Guerra desde 1967, Passamos pela era Neoliberal, entretanto apesar de algumas batalhas vencidas e outras perdidas, ainda não chegamos ao final. Como diria o apóstolo Paulo, ainda não pudemos completar a carreira e guardar a nossa fé.
Quem são os culpados nessa história toda? Nossos parlamentares? O governo? O PT? Todos os anteriores?
Para pensar na fila encerro com Maquiavel, o “pai” da atual ciência política. Ele dizia: "(...) quem quiser comportar-se em todas as circunstâncias como homem bom vai ter que perecer entre tantos que não são bons.”
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