quarta-feira, 22 de junho de 2011

MP-517: Os Tablets e o ataque aos Senadores do Amazonas




Neste mês de junho o governo brasileiro aprovou o Processo Produtivo Básico (PPB) para a fabricação dos Tablets em nosso país. Mas você pode se perguntar: e eu com isso? O que os tais Tablets tem haver com o Amazonas?

Em linguagem simples o Tablet é um computador em forma de prancheta. Dentre tantas outras coisas o governo a partir dos Ministérios de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além do Ministério de Ciência e Tecnologia estabeleceram os critérios para a produção desta nova tecnologia no Brasil, incluindo aí o conteúdo nacional na fabricação dos Tablets.

Os Tablets a partir da publicação de uma medida provisória, receberam tratamento especial para sua fabricação. Isto significa benefícios fiscais em forma de lei, com a diminuição de alíquotas do PIS e COFINS por exemplo, a zero.

Como se enquadra em um “bem de informática” o bendito Tablet se encaixa na famosa lei nº 8.248 de 1991 que dispõe sobre o setor de informática no país. Esta lei instituiu incentivos fiscais para as empresas do segmento de informática instaladas fora da ZFM em destaque a alteração do chamado IPI (imposto sobre produtos industrializados).

Como já é de conhecimento público esta lei requentada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, sob a égide de seu Sancho Pança, Ex-Senador Artur Virgilio Neto (aquele que chamou o ex-presidente Lula pro Pau, pai do deputado que mostrou as nádegas para uma autoridade em Fortaleza) afetou a lógica dos incentivos da ZFM. Voltemos ainda mais no tempo então.

O Decreto-lei que instituiu a ZFM estalebeceu incentivos para QUALQUER segmento industrial, resguardadas as características de natureza regional ou geográfica e não especificamente sob determinado setor ou determinados produtos. A ZFM portanto era e continua sendo uma exceção tributária em nosso país fruto da luta coletiva de investidores, trabalhadores e políticos que durante o governo FHC viviam um dilema: tinham um defensor (o nosso Chuck Norris Baré), mas não a garantia de continuidade do modelo Zona Franca (Só garantida no governo Lula).

A chamada lei de Informática é que está na raiz do problema enfrentado na atualidade. Como estabelecido por esta lei, estariam resguardados para o resto do Brasil, incentivos para produtos de informática (também concedidos para a Zona Franca), o que prejudicou significativamente em um primeiro momento competitividade do setor.

A inocente mídia, criticando duramente o governo e por extensão os Senadores do Amazonas, em especial Vanessa Grazziotin do PCdoB –AM afirmam que o incentivos fiscais a produção dos Tablets é a demonstração de que os senadores do Estados são subservientes ao governo.

Na raiz do problema está a lei de informática e a chamada guerra fiscal inaugurada desde os anos de abertura da economia realizadas durante a égide do neoliberalismo na década de 1990. A culpa do governo do PT na questão é a de não combater tal guerra fiscal, e por conta da própria conjuntura de pressão de múltiplos interesses não realizar uma profunda reforma tributária que ponha de vez na mesa como tratar os diferentes como iguais (em nosso caso como preservar o modelo de desenvolvimento da ZFM e amplia-lo para o restante da região). A culpa dos senadores do Amazonas e dos seus parlamentares, na minha opinião é o de serem parlamentares de uma região esquecida do ponto de vista do desenvolvimento econômico e social.

Querem esvaziar a discussão, jogá-la ao mais raso possível culpando Vanessa e Eduardo por um ataque ao modelo ZFM. Estamos em Guerra desde 1967, Passamos pela era Neoliberal, entretanto apesar de algumas batalhas vencidas e outras perdidas, ainda não chegamos ao final. Como diria o apóstolo Paulo, ainda não pudemos completar a carreira e guardar a nossa fé.

Quem são os culpados nessa história toda? Nossos parlamentares? O governo? O PT? Todos os anteriores?

Para pensar na fila encerro com Maquiavel, o “pai” da atual ciência política. Ele dizia: "(...) quem quiser comportar-se em todas as circunstâncias como homem bom vai ter que perecer entre tantos que não são bons.”

quinta-feira, 16 de junho de 2011

A Ditadura da Mídia por Altamiro Borges.


O livro do camarada Altamiro Borges A Ditadura da Mídia é diferente tanto na sua linguagem (simples e direta) quanto no seu conteúdo, que sob meu ponto de vista serve para desnudar o controle da grande mídia no Brasil e no Mundo. Apresenta um quadro paradoxal em relação aos meios de comunicação.

Lançado em 2009 pela editora Anita Garibaldi, pouco mais de 10 mil exemplares, esta sintética e poderosa obra (dividida em cinco capítulos e mais os anexos) transforma-se no instrumento atualizado para a compreensão do papel da mídia, historicamente em nosso país, bem como a forte contração do poder neste setor e os novos ventos da mudança com a democratização (ou a luta pela) da mídia e das comunicações no Brasil.

 No Brasil, segundo Altamiro Borges, a mídia é controlada por meia dúzia de famílias. É o que o autor chama de “hegemonia paradoxal”, pois ao mesmo tempo a mídia nunca foi tão poderosa, em seu processo de avanço tecnológico, concentração e monopólio, por outro lado, segundo o próprio Miro, nunca a mídia hegemônica sofreu tantos questionamentos da sociedade.


A Ditadura da Mídia utiliza-se do marxismo enquanto arcabouço teórico-metodológico. Envereda nas concepções desenvolvidas por Grasmci a respeito de hegemonia. Torna-se por isso mesmo, um importante instrumento de apoio para a construção de uma comunicação mais democrática em nosso país.


O desafio já exposto no Prefácio da obra é vencer a dificuldade histórica do Brasil em compreender a mídia como um poder e a comunicação como direito. Conforme o próprio Altamiro, a mídia hegemônica se tornou nos últimos anos o “partido do capital”, expressão que o autor toma de empréstimo à Grasmci.


Miro, (se me permite a intimidade, camarada) modestamente defende sua obra não  como fruto da academia, sim (o mais importante) como uma obra de denúncia política frente ao já supracitado paradoxo da mídia hegemônica. Permita-me camarada Miro, citar você para você mesmo: “O Livro A Ditadura da Mídia tem como modesto objetivo contribuir para este debate. (...)  visa desmascarar o nefasto poder da mídia hegemônica e formular propostas para a democratização dos meios de comunicação” (p. 14).


Significativa é a visão de conjuntura do autor ao relacionar este movimento de democratização da mídia com os partidos de esquerda e os movimentos sociais. Miro acrescenta: “Aos poucos, os partidos de esquerda e os movimentos sociais percebem que esta luta estratégica exige o reforço dos veículos alternativos.” (p. 14)


Mas como brilhantemente lembra o próprio Miro, citando Gramsci e o seu famoso Cadernos do cárcere “ (...) velho está morrendo e o novo apenas acaba de nascer. Neste interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece.


Em outra oportunidade irei discutir um dos capítulos que mais chamou minha atenção no livro: Capítulo IV: De Getúlio a Lula, histórias da manipulação da imprensa." 

terça-feira, 14 de junho de 2011

O poder da educação?



Afinal para que serve a educação? A questão é difícil, mas a minha resposta obtive na prática.
Era mais uma das tardes de calor torrencial na capital do mormaço (expressão eternizada pelo Poeta Márcio Souza para descrever o calor intenso de Manaus.) A maioria dos professores de mau humor, resmungavam tentando explodir o relógio que corria aceleradamente para encerrar o intervalo.


A pedagoga tentando vencer a inercia de alguns e a carranca de muitos exclamou: - gente semana que vem teremos as comemorações pelo dia do estudante, e gostaríamos que vocês indicassem os melhores alunos de suas disciplinas para que eles recebam uma homenagem.


Um dos professores meneou a cabeça e não se conteve: - Homenagem? pelo que? Não fazem mais do que a obrigação deles... - No meu tempo não tínhamos livros, farda, ou merenda (Como se na atualidade todos os alunos tivesse disponíveis estas coisas!!!). Eu continuei com os olhos no livro, tentando me manter vivo, repetindo pra mim mesmo: Eu não sou uma planta, eu não sou uma planta, meus alunos não tem culpa se eu ganho pouco, se o ar condicionado da sala não funciona ou se a lousa caiu!


Rapidamente ao olhar os diários e lembrar entre os 50 a 55 pequenos que se apertam nas turmas escolhi meu pequeno representante (quem sabe um Marc Bloch reencarnado em um corpo franzino na periferia de Manaus). Para meu espanto e até frustração (queria indicar quase uma revelação, dizer, eu educador que sou descobri um diamante que pode ser lapidado, um Neymar das letras por assim dizer).


O aluno que eu indicara fora apontado pela imensa maioria como um destaque, tanto das notas quanto em comportamento, assiduidade, participação. Confesso que fiquei atônico, tentando lembrar da imagem que aquele nome representava. Depois de um tempo lembrei. Pequeno, tímido, olhos atentos, sempre com seu material impecável, quase um pequeno lord. Alguns colegas lembraram esta característica da nossa nova estrela: ele sempre está limpo e assiado! com certeza tem uma família a zelar por ele.


Passam os dias e vem a bendita atividade, mais uma hora cívica chata, onde alunos e professores rezam (mesmo os ateus) para tudo termine rapidamente. Na hora da homenagem, a diretora sorridente anuncia que os professores escolheram o destaque entre os pequeninos e que este aluno iria ganhar uma lembrança. 


Todos alegres (nem todos na verdade) esperam que o pequeno herói salte da multidão e venha buscar o seu prêmio, mas para frustração (inclusive a minha) nosso aluno faltou, justo no dia em que ia ser homenageado. Como diria o Senhor Omar da série Todo Mundo odeia o Cris "Trágico!".


Ao final já na sala dos professores, arrumando minhas coisas comecei a refletir sobre todo o acontecido naquele dia. Nem percebi quando a diretora juntamente com a pedagoga da escola se aproximaram de mim e pediram (quase determinando) que eu as levasse até a casa do aluno destaque daquele ano. Eu como um dos poucos que tinha carro (velho, mas ainda dando no couro) e meio a contra-gosto fui, aliás fomos todos.


Tínhamos apenas um endereço e fomos atrás da casa do nosso pequeno herói. Era perto da escola, mas não nos esqueçamos que estávamos nas profundezas da periferia de Manaus.


Depois de muitas subidas e descidas, ruas esburacadas e quase sem asfalto chegamos a uma grande descida, um ladeirão monstruoso de uma rua sem saída. Descemos e de prontidão fomos procurando a casa do nosso aluno. Ao pararmos na frente de um casebre de madeira, caindo aos pedaços, batemos palmas sendo logo recepcionados por vários pares de olhos pequeninos, uma escadinha de meninos curiosos. Logo atrás uma jovem, de cabelos desgrenhados, meio nervosa veio nos receber. 


A diretora logo disse o motivo de nossa visita. A entrega da medalha e do presente ao nosso melhor aluno naquele ano. Ao perguntarmos o motivo da ausência, aquele jovem magricela nos olhou e na sua sabedoria de infante, pobre disparou: -Ah a professora disse que iam me chamar na quadra e eu fiquei com vergonha.


Com vergonha fiquei eu, por ignorar o mundo a minha volta, por desconhecer por completo a dura rotina dos filhos da classe trabalhadora que se aventuram nas nossas escolas públicas de qualidade duvidosa.


Meu pequeno amigo, este texto provavelmente você não lerá (por não ter computador e internet), mas estas palavras não são apenas em sua homenagem. São para lembrar uma história ao mesmo tempo mais bonita e mais triste que a sua. Estas mal traçadas linhas são para relembrarmos a história de Alcides do Nascimento Lins, que filho de uma catadora de lixo, foi aprovado em 2007, em primeiro lugar para o curso e Biomedicina na UFPE e que foi brutalmente assassinado, por um estúpido, talvez pela ausência de políticas públicas nas áreas de periferia.


A morte deste rapaz, não destruiu a sua história de superação. Para que serve a educação? Ainda não tenho uma resposta pronta. Mas estes dois garotos ilustram muito melhor com ações o que a vã filosofia não consegue explicar facilmente. E como diria Engels: uma grama de ação vale mais do que uma tonelada de teoria. E tenho dito.

sábado, 11 de junho de 2011

Blogs Mídia alternativa e política

Não sou especialista em mídia, muito menos jornalista ou coisa do gênero. Entretanto o reconhecimento dos meios de comunicação como mecanismo facilitador das lutas entre os trabalhadores é histórico. Diversos "blogueiros" atuam como arautos contra o que Altamiro Borges (Miro como é mais conhecido) classifica em seu livro como "ditadura da mídia."
Conheço dois casos estreitos em que a internet serve como veículo de comunicação que aproxima as classes trabalhadoras. O Blog do Miro (http://altamiroborges.blogspot.com/) em sua tentativa de construir um espaço alternativo de discussões de temas relevantes no contexto mais político e de esquerda.
Outro destaque, sob meu ponto de vista é o site do SINTEAM (http://www.sinteam.org.br/) onde o sindicato dos professores cansados do boicote frequente que os veículos de comunicação tradicionais operam contra os sindicatos e entidades classistas resolveu ampliar sua participação na internet e consequentemente diminuir as distâncias geográficas. Atitudes que considero acertadas e até louváveis.
A febre dos blogs de conteúdo político no Amazonas é crescente, se não me falhe a memória (que além de indisciplinada é fraquinha, me perdoe os esquecidos) temos exemplos clássicos: Blog do Holanda (http://www.portaldoholanda.com/);  blog da Floresta (http://www.blogdafloresta.com.br/) assim como tantos outros.
Não nos esqueçamos dos políticos que investem consideravelmente nas chamadas mídias alternativas. O que procuram? reveste-se a internet e consequentemente as redes sociais em um novo formato de mídia? O que diremos dos conteúdos eletrônicos dos portais, jornais e outros sites de notícias?
Para os movimentos sociais e principalmente para a esquerda buscar mecanismos que ampliem os contatos e as discussões das agendas particulares destes é fundamental. Aliás o Manifesto do Partido Comunista já assinala tal perspectiva em 1848! Se não vejamos:
"Os operários triunfam às vezes; mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais ampla dos trabalhadores. Esta união é facilitada pelo crescimento dos meios de comunicação criados pela grande indústria e que permitem o contato entre operários de localidades, diferentes, Ora, basta esse contato para concentrar as numerosas lutas locais, que têm o mesmo caráter em toda parte, em uma luta nacional, em uma luta de classes. Mas toda luta de classes é uma luta política. E a união que os burgueses da Idade Média levavam séculos a realizar, com seus caminhos vicinais, os proletários modernos realizam em alguns anos por meio das vias férreas." (p. 9)
Este texto surgiu a partir da reflexão sobre o 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas (mais detalhes: http://www.baraodeitarare.org.br/noticias/2%C2%BA-encontro-nacional-de-blogueiros-progressistas) que contará com a participação ativa dos companheiros do Amazonas, em destaque Anderson  Bahia, que estará em um das mesas redondas e também pela passagem do I Encontro Estadual de Ativistas Digitais do Amazonas, que teve por objetivo discutir o papel dos blogs e redes sociais como meios de ampliação das fontes e informação na sociedade.
Então parafraseando o próprio Manifesto: Blogueiros do Mundo, uni-vos.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Palocci, o PT e a Dilma: Capim na palheta 2 a revanche.

A mídia noticiou nestes últimos dias dioturnamente a questão envolvendo o aumento magistral do patrimônio do agora ex-ministro. A oposição como diz o jargão popular "caiu em cima" principalmente pelo papel de destaque na articulação do governo que Palocci desempenhava. A queda de Palocci, portanto, tomou ares de crise interna, do PT e do governo Dilma.

Palocci, que já havia caído no primeiro governo Lula, dando início a uma crise sem precedentes que quase poe água no chopp do governo petista, caiu novamente sob forte pressão da oposição. Claro está que aumentar o patrimônio vinte vezes em poucos anos é algo surreal para qualquer cidadão obreiro, porém não para os colegas de colarinho branco que pediram a cabeça do ex-ministro. Aos olhos da lei e dos princípios contábeis Palocci não fez nada de errado (não estou defendo o petista, apenas caindo nas armadilhas jurídicas do princípio presunção da idoneidade do cidadão). Sua empresa não tinha contratos com o setor público e ele declarou toda sua renda, recolhendo os respectivos impostos.

A queda, na verdade a solicitação de afastamento se deu pelo desgaste que esta peça importante do governo Dilma sofreu nestes últimos tempos. Foi escolhida para seu lugar inclusive uma Ministra com um perfil diferenciado (mais próximo de um quadro técnico do que de articulação política como antes ocorria). Podemos esperar uma crise terrível que abalará o governo Dilma?

Decerto a crise que tanto sonham os setores de oposição ao governo não virá. Ficou evidente que o PT abriu mão dos anéis para não perder os dedos. E vou além a base aliada deu forte sinal de unidade no momento de crise. Enterrou de vez a vontade de "surfar na crise" que a oposição demonstrou. Qual a alegação? Com a renúncia, Palocci não possui mais cargo público, logo perde o sentido o desejo de instaurar uma CPI.

No final das contas os setores populares, progressistas que fazem parte do governo (não nos esqueçamos que o governo Dilma não é de esquerda e muito menos de caráter socialista) respiram a esperança de trazer o governo para a construção de uma agenda que atenda os anseios dos movimentos populares que apoiaram Dilma maciçamente em todas as regiões do país. As reformas precisam acontecer, porém os gargalos sociais que afligem nosso país continuam existindo.

Então de uma crise pode surgir algo novo? Nem sempre o novo é positivo, ou bom. Mas os movimentos sociais, a sociedade civil organizada e você cidadão político esclarecido tem o compromisso de acreditar na mudança e apostar suas fichas em uma alternativa de construção de um programa nacional de desenvolvimento para o Brasil. Muitos palocci's virão ainda, são os falsos profetas de que tanto falam o apocalipse. Será? Acredito no governo Dilma e principalmente nos movimentos sociais, para cobrar, fiscalizar e principalmente estar no tabuleiro político de Brasília a despeito dos nosso representantes e dos interesses particulares presentes nas confabulações políticas da atualidade.