O Cinco de Setembro abre para o calendário escolar as atividades da chamada semana da Pátria. Os mais saudosos lembram dos tempos áureos onde as escolas públicas de nome e de peso organizavam seus desfiles cívicos. Tempos em que a “Educação Moral e Cívica” andava de mãos dadas a “Organização Social e Politica do Brasil”. A construção de uma identidade nacional passou a estar vinculada a glorificação de um passado glorioso, onde grandes heróis e datas cívicas eram comemoradas e lembradas por todos.
Mas o que se comemora neste cinco de setembro?
O cinco de setembro marca o início da autonomia para a então Comarca do Alto Amazonas. Administrativamente o que é hoje o Estado do Amazonas era apenas uma área subordinada a então Província do Grão-Pará. Com a Lei n. 582 de 5 de setembro de 1852 efetivou-se a separação da Comarca do Amazonas, que passou a se denominar Província do Amazonas, com autonomia política frente ao Grão-Pará. Ou seja, do ponto de vista político é o nosso “grito de independência”.
A data marca, do ponto de vista cultural, o início do processo de formação da própria identidade da sociedade amazonense, que oscilou durante a virada do fim do período colonial e a adesão à independência como um entreposto comercial da cidade de Belém, ou mero “sertão” onde se buscavam produtos tropicais e mão-de-obra indígena. Com a instalação da Província e a necessidade de se criar um aparelho estatal na região há o crescimento da cidade de Manaus, aumento da circulação de estrangeiros, além do início de um novo crescimento econômico, que o Amazonas havia experimentado no final do século XVIII.
A sociedade amazonense do século XIX era formada por uma imensa maioria de índios (em média mais de 60% da população, seguida bem de longe por tapuios, mestiços e uma minoria de negros escravos). A necessidade do controle do grande vale Amazônico, tanto em relação a navegação do Rio Amazonas, quanto do controle da mão-de-obra local, os índios, motivaram o Império a dar autonomia política para o Amazonas.
De acordo com o Professor Ribamar Bessa: “A criação da Província do Amazonas permitiu que a elite econômica local organizasse a exploração da mão-de-obra, formada fundamentalmente por índios.”
Era de suma importância para os grandes negociantes instalados na cidade da Barra (atual Manaus) o controle da mão-de-obra indígena. Como afirma o Professor Bessa:
“Em 1850, cerca de 60% da população recenseada do Amazonas era constituída por índios aldeados. (...). Se o índio não trabalhasse, ninguém comia no Amazonas e as atividades econômicas ficariam totalmente paralisadas.”
O Mundo do trabalho aparece ao lado de uma ideologia de controle e disciplina dos grupos étnicos propensos ao labor: índios, negros, mestiços e escravos. A noção de civilização passava, portanto pelo embranquecimento da população e claro pelo rígido controle da mão-de-obra, seja compulsória como no caso dos índios, seja escrava, como no caso dos negros, pardos e mulatos.
Os deputados da Assembleia Legislativa Provincial representavam a minoria branca e na terceira sessão da primeira Assembleia Legislativa provincial votam o primeiro projeto que demonstra o interesse das elites locais em relação a criação do novo aparelho estatal na região:
“Art. 1 - Fica livre a todo morador poder ir contratar a troca dos indígenas bravios com os principais das nações selvagens.
Art. 2 - Feita a troca, o individuo apresentar-se-á com os indígenas perante o Juiz de Paz mais vizinho para assinar um termo de educação por espaço de dez anos.
Art. 3 - Concluidos os dez anos, de que trata o artigo antecedente, poderá o índio ser aldeano.
Art. 4 - Impor-se-á a multa de 100 mil réis e 20 dias de prisão a todo solicitador de índios de casa de seus amos; os aliciados serão obrigados por qualquer autoridade judiciária ou militar a voltarem para casa dos referidos amos.”
Marchamos por quê no dia cinco de setembro? Comemoramos o que? A história como sabiamente alerta o historiador britânico Eric Hobsbawm serve para lembrar o que muitos gostariam de esquecer.
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